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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 15:58

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:37

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Desclassificação e Prescrição Retroativa.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:00

STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:08

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2018 - 15:26

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:52

Críticas a empregador feitas em grupo fechado de trabalhadores não configuram justa causa

A decisão reverte entendimento de 1º grau.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 11:08

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:35

Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:59

Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão sobre suposta violação do direito de imagem (direito de arena) dos juízes na transmissão de partidas de futebol.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:06

Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21

Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:54

Consórcio de hidrelétrica é condenado a indenizar por exigir jornada exaustiva de operário

O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:43

Sentença estrangeira contestada. Pedido de homologação

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:59

Aluno é condenado a indenizar diretor por ofensas pichadas em muro da escola

Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 14:45

STJ decidirá se é possível incluir em liquidação expurgos inflacionários não discutidos no processo

Ficam suspensos na segunda instância todos os recursos que discutem a mesma controvérsia
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:00

Dano moral alegado tardiamente não caracteriza abalo efetivo

TJDFT negou o pedido de uma consumidora que teve o nome negativado por esta ter postulado indenização por danos morais só após ajuizar ação para retirar o seu nome da restrição
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:00

Justiça mantém sentença e Estado deve custear exame médico

Estado deverá custear o exame de intestino delgado pelo método de cápsula endoscópica em uma paciente portadora de Neurofibromatose

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 8924

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Desclassificação e Prescrição Retroativa.

Para o TST, não é legítima a terceirização dos serviços de call center pelas empresas de telecomunicações, por se tratar de atividade-fim

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A decisão reverte entendimento de 1º grau.

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.

Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).

Dissolução conjugal e autoridade parental de filha menor

Junto a outros amigos, o jovem teria subido no telhado da unidade de ensino, pichado frases agressivas e, ainda, postado em uma comunidade do Orkut

Ficam suspensos na segunda instância todos os recursos que discutem a mesma controvérsia

TJDFT negou o pedido de uma consumidora que teve o nome negativado por esta ter postulado indenização por danos morais só após ajuizar ação para retirar o seu nome da restrição

Estado deverá custear o exame de intestino delgado pelo método de cápsula endoscópica em uma paciente portadora de Neurofibromatose

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